Conferência de Segurança Pública vai propor mudanças na legislação penal

A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (1ª Conseg), marcada para agosto, em Brasília, será dividida em sete eixos temáticos.

Estado do Espírito Santo é responsabilizado por dívidas de fundação

Dívidas trabalhistas de um grupo de 23 pessoas admitidas pela Fundação Centroleste, sem carteira assinada, pagas com recurso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para trabalhar em repartições estaduais, podem ser pagas pelo Estado do Espírito Santo.

Mantida anulação de claúsula que aumentou prestação do SFH em percentual diferente do pactuado

Sem-terra terão que indenizar fazendeiro

Reintegração de posse de uma fazenda invadida por integrantes de organização e condenação aos mesmos.

Pirataria deve ser coibida pelo Estado

O que se pretende?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

TCU terá de reajustar benefício de servidor aposentado, decide Supremo

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Sociedade, estado, ideologia, política, neo-liberalismo e o mundo globalizado: a dialética do holismo

Marcelo dos Santos Cordeiro. Artigo da disciplina "Sociologia Política", ministrada pelo Prof. Dr. Pedro Célio, do "Mestrado em Sociologia", pela Universidade Federal de Goiás - UFG.

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

TST reconhece ampliação de competência em matéria previdenciária

O texto constitucional, conforme mudança posterior à sua promulgação, prevê a a competência da Justiça do Trabalho (JT) para executar as contribuições para a Previdência.

Justiça condena homem por divulgar fotos de cadáveres e outros crimes

A sentença fixou o regime inicial semiaberto e o réu não poderá recorrer em liberdade.

Clipping de Legislação (Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Constitucional. Tributário. CSLL. Instituição financeira.

EC 10/96. Lei 9249/95.